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Rafael Belo
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Rafael Belo
OAB 18.579/MS
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Raimundo Mota
Artigo ·
há 7 anos
A aposentadoria por idade só é concedida ao trabalhador rural que exerce a atividade em regime de economia familiar?
O INSS nega o benefício previdenciário de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que possuem em seu grupo familiar algum membro que desempenhe atividade urbana por período superior a 120...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
APD Nº 70064289325 (N° CNJ: XXXXX-87.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATRIMÔNIO. CONTA POUPANÇA. APLICAÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE....
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 11 anos
STF repreende 'copia e cola' e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
A 2ª turma do STF suspendeu nesta terça-feira, 27, a prisão preventiva decretada contra um homem preso em janeiro deste ano com quase 100 gramas de maconha por constatar a carência de fundamentação...
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